POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) regem o relacionamento entre você (“Usuário”) e Pat Pats comércio de roupas e acessórios ltda, constituída e existente de acordo com as leis do Brasil, inscrita no CNPJ/ sob o n° 07.924.883/0001-75, com sede à Rua Montevideu 1234, CEP no. 21020-290, na Cidade de Rio de Janeiro, Estado de Rio de Janeiro, doravante denominada (“Patricia Viera”), ao utilizar o site disponibilizado aos usuários pela Patricia Viera.

Esta Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com os respectivos Termos de Serviço (“Termos de Serviço”). Os Termos de Serviço, a Política de Troca e a Política de Privacidade (em conjunto, “Termos Gerais”) estabelecem os termos e condições aplicáveis ao uso do Site pelos Usuários.  Em caso de discordância de qualquer cláusula ou condição dos Termos de Serviço e da Política de Privacidade, solicitamos que não utilize o Site. A utilização dos Serviços, parcial ou integralmente, importa imediata aceitação dos seus Termos Gerais.

Ao acessar a Plataforma e utilizar os Serviços, você manifesta estar ciente desta Política de Privacidade que rege a sua relação com a Patricia Viera.

Nós, da Patricia Viera, reiteramos nosso compromisso com nossos Usuários e nossa preocupação com a privacidade e com a proteção de seus dados pessoais. Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco por meio dos canais indicados no final deste instrumento.

  1. COLETA DE DADOS PESSOAIS

1.1.      No desempenho de seus Serviços, a Patricia Viera solicita e obtém dados pessoais dos seus Usuários. Essencialmente, os dados pessoais são enviados pelos Usuários ao utilizar a Plataforma.

1.2.      Tendo em vista a finalidade da Plataforma, dados pessoais como nome, endereço, CPF, data de Nascimento, gênero, telefone, e e-mail para contato, dentre outros, poderão ser exigidos para o completo funcionamento dos Serviços. O Usuário, desde já, consente com a coleta e o tratamento desses dados para as finalidades informadas no presente instrumento.

1.3.      Os dados pessoais informados poderão ser armazenados em servidores localizados no exterior – preferencialmente nos Estados Unidos tendo em vista os serviços de cloud que utilizamos – e somente serão fornecidos a terceiros na forma da Lei e/ou mediante ordem judicial. Ao utilizar os Serviços, o usuário expressamente concorda com essa transferência internacional de dados.

1.4.      Os dados coletados pela Patricia Viera na utilização da Plataforma são armazenados sob as mais rígidas práticas de segurança de informação no banco de dados da Patricia Viera (“Banco de dados”). O Banco de dados é rigorosamente supervisionado e protegido, de modo que apenas funcionários habilitados possuem acesso, que estão contratualmente obrigados aos deveres de sigilo e confidencialidade. A Patricia Viera envidará os melhores esforços para garantir que as informações sejam sempre manipuladas de acordo com o estabelecido nos Termos Gerais. Todavia, a Patricia Viera não pode garantir que a proteção dos dados e sua segurança jamais venham a ser violados. NESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, O USUÁRIO CONSENTE QUE A Patricia Viera NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA PELA PRÁTICA NÃO AUTORIZADA DE ATOS DE TERCEIROS QUE PROMOVAM INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO DOS CONTEÚDOS DA APLICAÇÃO E DOS DADOS PESSOAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES E MATERIAIS DISPONIBILIZADOS PELOS USUÁRIOS.

  1. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

2.1.      Para a execução dos Serviços, a Patricia Viera realizará, sempre respeitando a legislação pertinente, a disponibilização de acesso aos dados que identificam os Usuários aos seus parceiros que se valem do uso da Plataforma para facilitar a busca por imóveis. Ao aceitar a presente Política de Privacidade, o Usuário expressamente concorda com essa operação.

2.1.1.  No exercício de suas atividades, a Patricia Viera compartilha informações com terceiros, sempre com vistas a aprimorar a oferta de seus serviços e produtos, e para cumprimento de obrigação legal: A Patricia Viera pode compartilhar informações conforme necessário para cumprir toda e qualquer determinação legal, seja ela judicial ou administrativa, caso em que a Patricia Viera notificará o Usuário sobre quais informações serão compartilhadas. Ao aceitar a presente Política de Privacidade, o Usuário expressamente concorda com essas operações.

2.2.      Além dos seus parceiros, a Patricia Viera não fornece os dados pessoais dos Usuários dos Serviços a terceiros fora de sua estrutura organizacional, salvo se necessário ao correto funcionamento do Site, se houver autorização expressa do Usuário ou mediante ordem judicial e/ou outro procedimento previsto em Lei.

2.3.      A Patricia Viera preza pela privacidade de seus Usuários e utiliza as informações fornecidas por esses com as seguintes finalidades:

  • Execução da compra e entrega da mercadoria.
  • Envio de notificações e/ou e-mail marketing: este canal é utilizado para envio de conteúdo segmentado sobre nossos produtos.
  • Os dados também poderão ser utilizados na gestão e melhoria das funcionalidades da Plataforma, bem como para a customização dos serviços ofertados e a realização de estatísticas e estudos.

2.5.      Em todo o caso, os dados coletados por meio do Site e em razão dos Serviços serão armazenados apenas pelo período requerido pela respectiva regulamentação ou até ser necessário para as finalidades para as quais foram coletados. Os dados serão então eliminados, na forma da lei, ressalvadas as seguintes hipóteses: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Patricia Viera; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos em lei; ou (iv) uso exclusivo da Patricia Viera, vedado o acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

 

III. DA VERACIDADE E ATUALIDADE DOS DADOS

3.1.      Os Usuários garantem que os dados fornecidos são verdadeiros e atuais, comprometendo-se a atualizá-los sempre que houver qualquer modificação neles.

3.2.      Os Usuários poderão acessar, corrigir ou atualizar seus dados a qualquer tempo, bem como solicitar a exclusão definitiva de seus dados do Site da Patricia Viera ou exercer quaisquer dos demais direitos previstos no art. 18 da Lei nº 13.709/18 por meio do Canal de Atendimento indicado no item V desta Política de Privacidade, ficando ciente de que na hipótese de remoção de seus dados não mais poderão acessar as funcionalidades e serviços disponibilizados.

  1. I SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

4.1.      A Patricia Viera tem em vigor medidas de segurança adequadas com vistas à (i) proteção contra o acesso não autorizado aos dados armazenados e às cópias de segurança realizadas; e (ii) impedir alterações, divulgações e/ou destruições não autorizadas de informações detidas pela Patricia Viera.

4.2.      Restringimos o acesso às informações às pessoas que necessitem dessas informações para prestar o suporte necessário aos Usuários, ou garantir o melhor funcionamento dos nossos serviços, produtos e/ou ferramentas digitais. Estes indivíduos estão obrigados ao dever de confidencialidade e sujeitos a punição disciplinar, incluindo rescisão do contrato de trabalho e ação penal em caso de descumprimento dessa obrigação.

  1. CANAL DE ATENDIMENTO
  • O Usuário se obriga a manter atualizado em seu cadastro o seu endereço eletrônico, por meio do qual se farão as comunicações a ele dirigidas pela Patricia Viera.