Termo de Uso – XXX

Os Termos deste contrato (“Termos de Uso”) regem o relacionamento entre você (“Usuário”) e Pat Pats comércio de roupas e acessórios ltda, sociedade empresária limitada, constituída e existente de acordo com as leis do Brasil, inscrita no CNPJ/ME sob o n° 07.924.883/0001-75, com sede à Rua Montevideu 1234, doravante denominada (“XXX”), para os fins de utilização de compra online no nosso site.

Estes Termos de Serviço devem ser lidos em conjunto com a respectiva Política de Privacidade da Plataforma (“Política de Privacidade”). Os Termos de Serviço, Política de Troca, Política de Privacidade (“Termos Gerais”) estabelecem os termos e condições aplicáveis ao uso da Plataforma pelos Usuários.

Em caso de discordância de qualquer cláusula ou condição dos Termos de Serviço e da Política de Privacidade, solicitamos que não utilize os Serviços oferecidos através do nosso site.

Ao contratar os Serviços e/ou utilizar a Plataforma, você manifesta estar ciente destes Termos de Serviço que regem a sua relação com a XXX.

1. Serviço

1.1.      Esse site tem por finalidade disponibilizar a compra online de roupas e acessórios fornecidos pela marca Patricia Viera por meio do site www.patriciaviera.com

1. CADASTRO
   • Para realizar a compra, o Usuário precisará se cadastrar, informando obrigatoriamente alguns dados e fornecendo outros em caráter facultativo. O cadastro resultará na criação de um login e uma senha de acesso que identificam o Usuário no site.

• Ao realizar o cadastro, o Usuário se compromete a informar apenas dados verdadeiros, sendo de sua exclusiva responsabilidade as consequências civis e penais advindas da prestação de informação incorreta ou falsa. O Usuário declara, para todos os fins de direito e sob as penas da lei, que os dados fornecidos em seu cadastro são corretos e verdadeiros, autorizando desde já a Patricia Viera, ou qualquer responsável pela operação do site, a adotar os procedimentos legais que entenda cabíveis, a seu exclusivo critério, caso se constate que os dados fornecidos são incorretos, falsos ou contrários às regras que regem a relação contratual existente.

• Os dados pessoais informados no cadastro bem como aqueles coletados a partir do acesso e utilização dos Serviços estarão sujeitos aos termos da Política de Privacidade. As informações fornecidas durante o cadastro poderão ser retificadas, a qualquer momento, pelo Usuário pelo meio disponiblizado pela Patricia Viera.

III. CONDIÇÕES DE ACESSO AO SITE

• Ao acessar o Site e utilizar os Serviços oferecidos pela Patricia Viera, o Usuário expressa de imediato a sua aceitação, plena e sem reservas, dos Termos Gerais.

1. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

• A Patricia Viera envidará esforços para que os Serviços do Site sejam plenamente acessíveis a todo e qualquer tempo. Todavia, não há garantia de que o acesso e a sua utilização ocorram sem qualquer falha ou de forma ininterrupta. A marca Patricia Viera não poderá ser responsabilizada pelo Usuário ou por qualquer terceiro em função do impedimento ou alteração na forma de acesso ao Site e utilização dos Serviços. A PATRICIA VIERA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DA FALTA DE CONTINUIDADE OU FUNCIONAMENTO DO SITE.
• A Patricia Viera envidará seus melhores esforços para, dentro dos padrões recomendados de segurança, garantir que os dados pessoais informados pelos Usuários sejam protegidos e mantidos confidenciais. Todavia, a Patricia Viera não pode garantir que a proteção dos dados e sua segurança jamais venham a ser violados. NESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, O USUÁRIO CONSENTE QUE A Patricia Viera NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA PELA PRÁTICA NÃO AUTORIZADA DE ATOS DE TERCEIROS QUE PROMOVAM INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO DOS CONTEÚDOS DA APLICAÇÃO E DOS DADOS PESSOAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES E MATERIAIS DISPONIBILIZADOS PELOS USUÁRIOS.
• O Usuário é o único responsável por qualquer informação que o mesmo disponibilize em razão da utilização dos Serviços e pelo uso que faz do Site.
• Para utilizar os Serviços, o USUÁRIO deve ser maior de 18 (dezoito) anos ou ter, de qualquer outra forma, adquirido plena capacidade civil nos termos da legislação pátria em vigor. No caso dos menores de idade, caberá aos pais, tutores e/ou representantes legais avaliarem a adequação de uso dos Serviços pelos menores de 18 (dezoito) anos de idade sob sua responsabilidade.

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1.      O Usuário está ciente de que as marcas, nomes, logotipos, bem como todo e qualquer conteúdo, desenho, arte ou layout presentes no Site e decorrentes do uso dos Serviços são de propriedade exclusiva da Patricia Viera, salvo quando expressamente designado de outra forma.

5.3.      O conteúdo disponibilizado na Plataforma e/ou acessado em razão do uso dos Serviços caracteriza somente autorização ao Usuário para uso não comercial, pessoal e intransferível, para visualizar os conteúdos disponibilizados, não implicando qualquer licença, cessão ou transferência de titularidade de direitos da Patricia Viera ao Usuário relacionados ao conteúdo, marca ou outorga de demais direitos. Em caso de violação, a Patricia Viera se reserva o direito de determinar a imediata remoção do conteúdo, sem prejuízo de outras sanções cíveis e penais estabelecidas na legislação pertinente.

1. VIGÊNCIA

6.1.      O presente Termos de Serviço é celebrado por prazo indeterminado, podendo ser rescindido pela Patricia Viera a qualquer momento, a seu exclusivo critério, independentemente do pagamento de qualquer compensação ou indenização, seja a qual título for. A Patricia Viera poderá, a qualquer tempo, promover modificações nos presentes Termos de Serviço e Política de Privacidade. A continuação do uso do Site após as alterações implica a aceitação de seus novos termos por parte dos Usuários.

VII. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1.      A versão válida e eficaz dos presentes Termos de Serviço é aquela disponibilizada atualmente no site www.patriciaviera.com. Essa versão rege todas as relações passadas e presentes entre os Usuários e a marca patricia Viera no que diz respeito à utilização do Site, respeitados direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisas julgadas. O Usuário deverá sempre ler atentamente os Termos de Serviço e não poderá escusar-se deles alegando ignorância sobre seus termos, inclusive quanto a eventuais modificações.

7.4.      A Patricia Viera reserva-se o direito de tratar as informações relativas à utilização do Site para poder melhor servir e desenvolver um relacionamento duradouro com o Usuário. As especificações sobre essa operação serão melhor detalhadas na Política de Privacidade.

7.5.      A Política de Privacidade e demais regras que governem o acesso e a utilização dos Serviços complementam estes Termos de Serviço no que não divergirem do presente instrumento.

7.6.      O presente termo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, independentemente de qualquer disposição sobre conflito de leis.

7.7.      As partes elegem o Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro com preferência a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento.

7.8.      O Usuário poderá entrar em contato com a Patricia Viera pelo seguinte email comercial@patriciaviera.com.